1. Aceitação de Uso
Ao aceder e utilizar este sistema, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado por estes termos. Caso não concorde com qualquer uma das disposições, deverá interromper o uso da plataforma de imediato.
2. Restrições de Conduta
É estritamente proibido:
- Partilhar credenciais de acesso estritamente pessoais com terceiros.
- Utilizar técnicas de extração automatizada de dados (scraping) sem autorização prévia.
- Tentar contornar medidas de segurança ou testar a vulnerabilidade dos nossos servidores.
- Carregar ou transmitir conteúdos que infrinjam direitos de autor ou sejam difamatórios.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo logótipos, textos de casos clínicos, design da interface e código-fonte — é propriedade exclusiva da organização, estando devidamente protegido pelas leis de Direitos de Autor e Direitos Conexos .
4. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo clínico é fornecido estritamente para fins educativos . A plataforma não substitui o diagnóstico profissional ou o julgamento clínico individual. Não assumimos qualquer responsabilidade por decisões clínicas tomadas com base nestas simulações.
5. Lei Aplicável e Foro
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa em vigor. Para a resolução de qualquer litígio emergente deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.